Direito Previdenciário

Os profissionais do Gomes Taveira Advogados Associados atuam em todas as esferas do Direito Previdenciário, seja no que diz respeito à previdência pública, privada e respectivos custeios.

Nesse escopo, inserem-se:

  • Previdência Social: acidentes do trabalho e doenças profissionais; aposentadorias por idade, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; auxílio-acidente; auxílio-doença; auxílio-reclusão; pensão por morte; salário-família; salário-maternidade; seguro-desemprego;
  • Dano moral decorrente das relações do trabalho;
  • Desaposentação;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência ou Idosos;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
  • Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
  • Saúde: planos de saúde e de seguro-saúde; apólices coletivas de empresas;
  • Assistência Social: filantropia;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Defesas em Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos em matéria de custeio e benefícios;
  • Advocacia Preventiva;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
  • Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial;
  • Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
  • Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos 'Terceiros' (Outras Entidades) e ao FGTS;
  • Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
  • Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativas à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;

Destacam-se também as atuações:

  • Área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento de futuras ações e resolução de problemas existentes;
  • Emissão de pareceres legais;
  • Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT

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