A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos (cinco a quatro), decisão que obrigou um pai de Sorocaba (SP) a pagar à filha indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. Saiba mais sobre o caso acessando a matéria completa.
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Tem sido comum a separação de cônjuges enquanto há financiamento de bens móveis ativos. Saiba como ficam os direitos de cada um nessa situação.
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Saiba mais sobre esse regime e suas exceções.
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Um trabalhador será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ter sua foto exposta em um cartaz fixado na empresa com os dizeres "procurado pela polícia - com recompensa".
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Por não resolver um defeito no prazo legal de 30 dias, a Ford terá que devolver a um cliente o valor pago pelo veículo. Porém, não deve indenizá-lo pelo ocorrido.
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Saiba mais sobre esse assunto que tem se tornado alvo de discussões.
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