Passo a Passo para Garantir sua Segurança no Trabalho e Proteger Seu Futuro.
Introdução: Compreendendo o Vínculo Empregatício
Você sabe o que significa ter um vínculo empregatício? Neste guia, vamos explicar esse conceito fundamental e mostrar como você pode provar sua relação de trabalho de forma simples e direta.
O Vínculo Empregatício: Garantindo Seus Direitos
O vínculo empregatício é a pedra angular que assegura seus direitos no ambiente de trabalho, incluindo férias, 13º salário, aposentadoria e outros benefícios essenciais. Para garantir esses direitos, é crucial fornecer evidências sólidas da existência dessa relação.
Estratégias para Comprovar Seu Vínculo com a Empresa
1. Carteira de Trabalho (CTPS): Sua Principal Comprovação
Sua Carteira de Trabalho (CTPS) é a prova mais substancial do seu vínculo empregatício. Infelizmente, é comum que alguns empregadores não a assinem. Se a empresa assinou a sua carteira, isso já constitui uma prova robusta da sua relação de trabalho. Lembro-me de um caso em nosso escritório onde o empregador assinou a carteira de um trabalhador e, logo depois, tentou invalidar a assinatura (rasurando). Esse trabalhador prestou serviços por 40 anos na mesma residência e, depois, nos procurou para requerer o reconhecimento do vínculo empregatício, o que foi aceito pelo Juiz. Embora raro, situações como essa podem ocorrer.
2. Provas Documentais e Comunicação: Documentando o que Importa
Armazene mensagens de WhatsApp onde você e seu chefe discutem trabalho, horários, entre outros. Essas conversas, juntamente com e-mails, fotos no local de trabalho, crachás e até registros de localização do seu celular, representam evidências valiosas do seu vínculo. Para caminhoneiros, notas fiscais, recibos de abastecimento, recibos de pedágio, vídeos e uniformes são pistas sólidas.
3. Registros de Ponto: A Importância do Controle de Horário
Os registros de ponto são documentos cruciais que indicam os dias e horários em que você trabalhou, servindo como provas claras da sua rotina na empresa. No entanto, às vezes, esses registros podem não existir, pois alguns empregadores tentam mascarar a relação de emprego para evitar responsabilidades. Vale destacar que o controle de jornada é obrigatório apenas para estabelecimentos com mais de 20 empregados. Apesar disso, a ausência de um registro formal de ponto não invalida seu direito de comprovar o vínculo empregatício por outros meios.
4. Recibos e Pagamentos: A Trilha do Dinheiro
Holerites e comprovantes de pagamento são documentos essenciais, pois demonstram que você estava sendo remunerado pelo seu trabalho. Certifique-se sempre de mantê-los arquivados! No entanto, algumas empresas evitam fornecer esses documentos na tentativa de ocultar a relação de emprego. No entanto, os pagamentos podem ser rastreados por meio de métodos como o PIX, que também têm grande valor como prova. Em nossa experiência, já lidamos com dezenas de casos onde comprovamos o vínculo empregatício utilizando comprovantes de PIX.
5. Documentos Diversos: Cada Documento Conta
Outros documentos, como notas fiscais, recibos de abastecimento e recibos de pedágio, também podem ser úteis.
6. Geolocalização do Google: Seu Rastro Digital como Prova
6.1. Ativando a Geolocalização no seu celular
Para Usuários Android:
Acessando Configurações -> Abra o aplicativo ‘Configurações’ no seu dispositivo Android -> Role para baixo e toque em ‘Localização’ ou ‘Serviços de localização – > Certifique-se de que a opção de localização está ativada. Se não estiver, ative-a.
Ajustando a Precisão:
Para melhor precisão, vá para ‘Modo de localização’ ou ‘Métodos de localização’ e escolha ‘Alta precisão’, que utiliza GPS, Wi-Fi e redes móveis.
Gerenciando Permissões:
Verifique quais aplicativos têm permissão para usar sua localização em ‘Permissões de aplicativos’ nas configurações de localização.
Para Usuários de iPhone (iOS):
Acessando Serviços de Localização -> Abra ‘Configurações’ no seu iPhone – > Desça até ‘Privacidade’ e toque nela -> Toque em ‘Serviços de Localização’.
Certifique-se de que os Serviços de Localização estão ativados. Se não estiverem, ative-os.
Controlando o Acesso dos Aplicativos:
Você pode controlar quais aplicativos têm acesso à sua localização e quando, ajustando as configurações para cada aplicativo.
Mantendo um Registro do Histórico de Localização
Ativando o Histórico no Google Maps:
Abra o aplicativo Google Maps no seu dispositivo.
Toque no seu perfil ou na sua foto no canto superior direito.
Vá para ‘Configurações do Google Maps’.
Toque em ‘Histórico de localização do Google’ ou ‘Histórico de localizações’.
Escolha sua conta do Google e ative o histórico de localização.
Considerações sobre Privacidade: Lembre-se de que ativar o rastreamento de localização pode ter implicações de privacidade. É importante que você esteja ciente e confortável com os termos e condições do serviço, bem como com as políticas de privacidade relacionadas.
5. Testemunha: O Relato de um Terceiro
Uma testemunha pode ser uma das maneiras mais poderosas de comprovar seu vínculo empregatício. Ter alguém que possa atestar que você trabalhou na empresa pode fazer toda a diferença. A testemunha pode ser um colega de trabalho, um supervisor anterior ou qualquer pessoa que tenha conhecimento direto da sua relação de trabalho. Certifique-se de que a testemunha esteja disposta a depor em seu favor, se necessário, e mantenha um registro do contato dela para futuras referências.
Conclusão: Protegendo Seu Futuro no Trabalho
Agora que você sabe como proteger seus direitos de trabalho, dê o primeiro passo hoje guardando todos os documentos importantes e ativando sua geolocalização para manter um registro preciso do seu histórico de trabalho. Lembre-se, quanto mais informações você tiver, melhor será para garantir seus direitos.
Quem Escreveu:
Somos o Gomes Taveira Advogados! Escrevemos este post para ajudá-lo a compreender melhor seus direitos no trabalho. Nossa equipe é composta por advogados dedicados a explicar as leis de forma acessível e a lutar pelo que é justo. Estamos aqui em todo o Brasil, sempre prontos para ouvir você e ajudar no que for preciso.
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