Artigos e Blog

Conteúdos práticos e atualizados sobre direitos trabalhistas, provas, prazos e estratégias. Use a busca ou filtre por categoria.

TRT-MG Anula Pedido de Demissão de Gestante Sem Assistência Sindical: Entenda Por Que o Artigo 500 da CLT Garante Proteção Mesmo Sem Conhecimento da Gravidez 15 de Abril de 2026

TRT-MG Anula Pedido de Demissão de Gestante Sem Assistência Sindical: Enten...

A Decisão Que Reforça Um Direito Irrenunciável Você pediu demissão sem saber que estava grávida. Semanas depois, descobre a gestação e...

Acordo Com Quitação Geral Impede Gestante de Pleitear Estabilidade em Nova Ação: TST Reafirma Coisa Julgada e Acende Alerta Para Trabalhadoras em 2026 14 de Abril de 2026

Acordo Com Quitação Geral Impede Gestante de Pleitear Estabilidade em Nova ...

A Decisão Que Redefine os Limites da Proteção à Maternidade Em fevereiro de 2026, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) co...

Empresa Demitiu Gestante Sem Saber da Gravidez: E Agora? 13 de Abril de 2026

Empresa Demitiu Gestante Sem Saber da Gravidez: E Agora?

A demissão de uma funcionária grávida é um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho. Muitas vezes, a própria empresa não sabe da g...

TST anula pedido de demissão de empregada doméstica gestante por falta de assistência sindical 07 de Abril de 2026

TST anula pedido de demissão de empregada doméstica gestante por falta de a...

Demissão de Empregada Doméstica Gestante Sem Assistência Sindical É Nula: Entenda Seu Direito Garantido pelo TST Uma empregada domésti...

Pedido de demissão na gestação: O que fazer 01 de Abril de 2026

Pedido de demissão na gestação: O que fazer

O pedido de demissão durante a gravidez é um tema que ainda gera muitas dúvidas — e também muitos equívocos. É comum que a trabalhadora a...

Rescisão indireta: como o trabalhador pode sair do emprego e receber todos os seus direitos 31 de Março de 2026

Rescisão indireta: como o trabalhador pode sair do emprego e receber todos ...

Você já sentiu que a relação com sua empresa chegou a um ponto insuportável por culpa do empregador? Muitos trabalhadores acreditam que...