O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são direitos garantidos ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde ou a situações de risco acentuado durante o exercício da função. No entanto, é comum que empresas deixem de pagar o adicional correto, classifiquem indevidamente o grau de exposição ou ignorem totalmente a obrigação legal. A atuação jurídica especializada permite analisar o ambiente de trabalho, a função exercida e os documentos contratuais para verificar se o pagamento está correto.
Soluções Jurídicas
Reconhecimento de Atividade Insalubre
A análise técnica verifica se o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos acima dos limites legais, mesmo quando a empresa não reconhece a insalubridade.
- Avaliação das atividades exercidas no ambiente de trabalho
- Identificação de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos
- Verificação do grau mínimo, médio ou máximo
- Cálculo das diferenças salariais correspondentes
- Reconhecimento dos reflexos em outras verbas trabalhistas
A atuação observa as normas da CLT, normas regulamentadoras e entendimentos consolidados da Justiça do Trabalho.
Reconhecimento de Atividade Perigosa
Determinadas funções expõem o trabalhador a risco elevado, garantindo o direito ao adicional de periculosidade quando comprovada a condição perigosa.
- Análise da função e das rotinas operacionais
- Verificação de exposição a inflamáveis, eletricidade ou risco armado
- Apuração do direito ao percentual legal
- Cálculo das diferenças não pagas
- Inclusão dos reflexos em férias, 13º e FGTS
Revisão de Adicional Pago de Forma Incorreta
Mesmo quando o adicional é pago, podem existir erros no grau aplicado, na base de cálculo ou na ausência de integração nas demais verbas.
- Revisão do percentual aplicado pela empresa
- Conferência da base salarial utilizada
- Verificação da integração nas verbas rescisórias
- Identificação de períodos não pagos
- Cálculo completo das diferenças acumuladas
Produção de Provas Técnicas e Periciais
A comprovação da insalubridade ou periculosidade frequentemente exige avaliação técnica especializada para demonstrar as condições reais de trabalho.
- Organização de documentos e histórico funcional
- Definição de estratégia probatória
- Acompanhamento de perícia técnica judicial
- Formulação de quesitos técnicos
- Análise jurídica do laudo pericial
Processo de Trabalho
- Escuta detalhada das atividades exercidas e condições do ambiente laboral.
- Análise de documentos como contrato, holerites, PPP e registros internos.
- Identificação preliminar da possível exposição a agentes nocivos ou perigosos.
- Apuração técnica dos valores devidos e reflexos trabalhistas.
- Definição da estratégia jurídica adequada ao caso concreto.
- Acompanhamento integral das medidas necessárias com suporte contínuo.
Diferenciais
- Especialização em Direito do Trabalho com atuação contínua desde 2013
- Mais de 1.500 trabalhadores atendidos em demandas trabalhistas
- Experiência prática em ações envolvendo adicionais ocupacionais
- Análise estratégica individual de cada atividade profissional
- Atendimento humanizado e acompanhamento próximo
- Estrutura preparada para suporte técnico durante todo o processo
- Condução ética, técnica e orientada à correta aplicação da legislação
