A Advocacia para Reconhecimento de Vínculo Empregatício atua na descaracterização da pejotização quando constatada fraude trabalhista, reunindo provas, reconstruindo a rotina profissional e adotando as medidas legais necessárias para obter o registro do contrato e a condenação ao pagamento de todos os direitos correspondentes ao período trabalhado.
De forma simples, quando a pessoa trabalha como se fosse funcionária, mas foi obrigada a abrir empresa ou emitir notas para prestar serviços, pode existir relação de emprego disfarçada. A análise jurídica verifica os fatos reais do dia a dia profissional, pois o que vale no Direito do Trabalho é a realidade da prestação de serviços, não apenas o contrato formal assinado.
Soluções Jurídicas
Análise da Pejotização e da Relação de Trabalho
A avaliação jurídica identifica se a contratação como pessoa jurídica ocultou uma verdadeira relação de emprego.
- Verificação de subordinação hierárquica
- Análise de jornada controlada pela empresa
- Identificação de exclusividade na prestação
- Apuração de pagamento mensal fixo
- Avaliação da pessoalidade na execução do trabalho
A atuação observa os requisitos legais do vínculo previstos na legislação trabalhista e entendimentos consolidados dos tribunais.
Reconhecimento Judicial do Vínculo Empregatício
Comprovados os elementos da relação de emprego, a atuação jurídica busca o reconhecimento formal do vínculo e o registro do contrato.
- Pedido de anotação em carteira
- Reconhecimento do tempo de serviço
- Regularização da função exercida
- Inclusão do período para fins trabalhistas
- Garantia de direitos decorrentes do vínculo
Cobrança de Direitos Trabalhistas Retroativos
Após reconhecido o vínculo, é possível apurar todas as verbas que deveriam ter sido pagas durante o período trabalhado.
- Cálculo de férias e 13º salário
- Apuração de FGTS não depositado
- Verificação de horas extras e adicionais
- Cálculo de verbas rescisórias devidas
- Identificação de outras parcelas legais não pagas
Produção de Provas e Estratégia Processual
A comprovação da pejotização exige organização técnica de provas documentais e testemunhais para demonstrar a realidade do trabalho.
- Análise de contratos e notas fiscais
- Organização de mensagens e comunicações internas
- Levantamento de testemunhas
- Reconstrução da rotina profissional
- Definição de estratégia jurídica personalizada
Processo de Trabalho
- Escuta detalhada sobre a forma real de prestação dos serviços.
- Análise de contratos, documentos, mensagens e histórico profissional.
- Identificação dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício.
- Apuração técnica dos direitos trabalhistas retroativos.
- Definição da estratégia jurídica mais adequada ao caso.
- Acompanhamento integral das medidas adotadas com suporte contínuo.
Diferenciais
- Atuação exclusiva em Direito do Trabalho desde 2013
- Mais de 1.500 trabalhadores atendidos em demandas trabalhistas
- Experiência prática em ações envolvendo fraude contratual e pejotização
- Análise individual e estratégica de cada relação profissional
- Atendimento humanizado com escuta ativa
- Comunicação clara e acompanhamento próximo
- Condução ética, técnica e baseada na realidade dos fatos
