Vínculo e Pejotização

Pejotização e o Tema 1389 do STF: o que muda?

1 min de leitura Revisado em 23/07/2026 Revisado por advogado
Resposta rápida

O STF vem discutindo os limites da terceirização e da contratação de PJ. Nem toda relação PJ é fraude, profissionais realmente autônomos existem. A análise é caso a caso: o que decide é a realidade...

Entenda em detalhe

O STF vem discutindo os limites da terceirização e da contratação de PJ. Nem toda relação PJ é fraude, profissionais realmente autônomos existem. A análise é caso a caso: o que decide é a realidade dos fatos, não o nome do contrato.

Havendo subordinação e pessoalidade, o vínculo tende a ser reconhecido mesmo com contrato de PJ assinado. No Gomes Taveira Advogados, escritório de Direito do Trabalho em Anápolis-GO, analisamos o seu caso concreto antes de qualquer providência.

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O Gomes Taveira Advogados faz a análise inicial do seu caso sem custo e diz, com honestidade, o que é possível e o que não é. Direito do Trabalho, de Anápolis-GO para todo o Brasil.

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