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Acidente e Doença

O que conta como acidente de trabalho?

1 min de leitura Revisado em 04/08/2026 Revisado por advogado
Resposta rápida

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade, seja um evento súbito ou uma doença ligada ao trabalho...

art. 19

Entenda em detalhe

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade, seja um evento súbito ou uma doença ligada ao trabalho (art. 19 e 20 da Lei 8.213/91). A empresa deve emitir a CAT em qualquer caso.

Reconhecido o acidente, surgem estabilidade e possíveis indenizações. Veja o dossiê sobre acidente e doença ocupacional.

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