Acidente e Doença
O que conta como acidente de trabalho?
Resposta rápida
Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade, seja um evento súbito ou uma doença ligada ao trabalho...
art. 19
Entenda em detalhe
Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade, seja um evento súbito ou uma doença ligada ao trabalho (art. 19 e 20 da Lei 8.213/91). A empresa deve emitir a CAT em qualquer caso.
Reconhecido o acidente, surgem estabilidade e possíveis indenizações. Veja o dossiê sobre acidente e doença ocupacional.
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