Qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade?
Hoje o adicional é de 10%, 20% ou 40% e, na prática, o TST ainda o calcula sobre o salário mínimo, salvo quando a norma coletiva prevê base maior. A...
Entenda em detalhe
Hoje o adicional é de 10%, 20% ou 40% e, na prática, o TST ainda o calcula sobre o salário mínimo, salvo quando a norma coletiva prevê base maior. A Súmula Vinculante 4 do STF vedou o salário mínimo, mas não fixou um substituto. O grau, mínimo, médio ou máximo, sai do laudo de perícia.
Havendo convenção coletiva mais benéfica, ela prevalece. Entenda em insalubridade e periculosidade.
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