Assédio e Dano Moral
Revista íntima ou revista nas minhas coisas: gera indenização?
Resposta rápida
A revista íntima, que expõe o corpo do trabalhador, é proibida e costuma gerar dano moral (art. 373-A da CLT e jurisprudência). Já a conferência impessoal...
art. 373
Entenda em detalhe
A revista íntima, que expõe o corpo do trabalhador, é proibida e costuma gerar dano moral (art. 373-A da CLT e jurisprudência). Já a conferência impessoal e sem contato físico, como olhar uma bolsa, é mais tolerada quando feita com respeito e sem constrangimento.
O que caracteriza o abuso é a humilhação. Veja a atuação em assédio e dano moral.
Aconteceu com você?
O Gomes Taveira Advogados faz a análise inicial do seu caso sem custo e diz, com honestidade, o que é possível e o que não é. Direito do Trabalho, de Anápolis-GO para todo o Brasil.
Perguntas relacionadas
Continue tirando suas dúvidas sobre direitos trabalhistas.
Divulgaram meu salário ou meus dados pessoais no trabalho. Cabe indenização?Pode caber. Expor salário, informações de saúde ou dados pessoais do trabalhador sem necessidade e sem autorização viola a privacidade e a Lei Geral de...
A empresa fez anotação desabonadora na minha carteira. Posso processar?Pode. A carteira de trabalho não pode conter anotações desabonadoras da conduta do trabalhador (art. 29, §4º, da CLT). Registros que prejudicam a sua...
A empresa limita ou proíbe eu ir ao banheiro. Isso é dano moral?Pode ser. Controlar de forma rígida ou proibir o uso do banheiro, com metas ou punições, atinge a dignidade e a saúde do trabalhador e vem sendo...
A empresa pode ler meu WhatsApp ou e-mail e me punir por isso?Depende do que é usado. A empresa pode fiscalizar ferramentas corporativas com regras claras, mas monitorar mensagens pessoais e punir com base nelas pode...
Fui demitido logo depois de reclamar de um direito. É retaliação?Pode ser dispensa discriminatória ou retaliatória, que é proibida (Lei 9.029/95). Quando o trabalhador é mandado embora por ter cobrado direitos,...
Cobrança excessiva ou exposição gera direito a indenização?Sim, quando ultrapassa o poder normal de direção e atinge a dignidade: xingamentos, exposição do erro na frente de todos, revistas humilhantes, controle abusivo de banheiro. Nesses casos, cabe dano...
