Não peça as contas antes de ler isto. Quem pede demissão grávida pode perder muito dinheiro. Se o trabalho está te fazendo mal, existe um jeito de sair recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
A empresa não sabe que estou grávida. Perco o direito?
A grávida não perde o direito só porque a empresa não sabia da gravidez. E mesmo que você ainda não tenha certeza da gravidez, o direito já existe. O que vale é a data em que a gravidez começou, e não o dia em que você descobriu ou contou para o chefe. Por isso, guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Muita grávida pensa em pedir as contas depois de ouvir do chefe que "gravidez não é doença".
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei trata a grávida de um jeito diferente justamente para proteger o bebê. Ela pode faltar para ir ao pré-natal sem desconto, mudar de função quando a saúde pede, não carregar peso e sair de lugar que faz mal.
Se você está ouvindo isso no trabalho, não peça as contas antes de se informar. Essa frase pode até ajudar a mostrar que a empresa não respeita os seus direitos.
Quando a grávida pode sair com tudo
A lei deixa a trabalhadora sair recebendo tudo quando a empresa erra com ela. Isso se chama rescisão indireta, e é como se a empresa tivesse te mandado embora. Os casos que mais aparecem com grávida são estes:
O chefe mudou com você depois da gravidez. Grita, humilha, deixa você de lado, fica cobrando o tempo todo, faz piada da barriga. Isso não é normal e não é "jeito dele".
Você passa mal e a empresa não muda nada. A grávida tem direito de mudar de função quando a saúde dela pede, com atestado do médico, sem perder salário.
Você trabalha em pé o dia inteiro. Ficar horas em pé, sem poder sentar, faz mal para você e para o bebê. Com atestado, a empresa tem que mudar a sua função.
Você carrega peso. Existe limite de peso para a mulher carregar no trabalho, e na gravidez o cuidado tem que ser ainda maior.
O lugar faz mal. Produto químico, calor forte, barulho, poeira. A grávida tem que ser tirada de trabalho que faz mal à saúde.
Se a empresa não resolve, dependendo do caso, você pode ter o direito de sair com tudo.
Quanto dá para receber
Veja um exemplo. A trabalhadora ganha R$ 1.621 e está grávida de 4 meses. Faltam 5 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 10 meses de direito.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 10 meses | R$ 16.210,00 |
| 13º | R$ 1.350,83 |
| Férias | R$ 1.801,11 |
| FGTS | R$ 1.404,87 |
| Multa do FGTS | R$ 561,95 |
| Total | cerca de R$ 21.328,76 |
E isso é fora o acerto completo, com aviso prévio, férias, 13º e a multa do FGTS, que ela recebe como se tivesse sido mandada embora. Quem pede as contas perde quase tudo isso.
Já pedi as contas. E agora?
Ainda pode ter jeito. A grávida só pode pedir demissão com o sindicato acompanhando. Se ninguém do sindicato estava lá, e quase nunca está, o seu pedido pode não valer. Veja mais em Pedi demissão e descobri que estou grávida: tenho direito?.
O que fazer agora
- Não peça as contas e não assine nada que a empresa mandar.
- Guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
- Peça atestado ao seu médico se o trabalho está te fazendo mal.
- Anote o que acontece: dia, o que o chefe falou, quem viu. Print de mensagem também serve.
- Fale com a gente pelo WhatsApp antes de tomar qualquer decisão. Cada caso tem os seus detalhes, e a gente olha o seu.
Por que vale ser orientada por um advogado trabalhista
Caso de gestante tem detalhe que muda tudo: a data em que a gravidez começou, se a empresa errou com você, como provar o que aconteceu, o que você perde se pedir as contas e quanto tempo já passou.
Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu. Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso.
Como a Gomes Taveira Advogados pode te ajudar
O escritório atende só trabalhadores. O advogado Thiago Gomes Taveira é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e, junto com a equipe, cuida de casos de gestante todos os meses.
O atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo, sem você sair de casa. Você manda o exame, conta o que aconteceu, e a gente explica em palavras simples quais são os seus direitos e quais caminhos existem.
Perguntas que toda grávida faz
Posso ser mandada embora se a empresa não sabia que eu estava grávida?
A empresa pode até não saber, mas o direito é seu do mesmo jeito. Se a gravidez começou antes de você sair, você tem direito.
Eu nem sabia que estava grávida quando saí. Perdi?
Não. Vale a data em que a gravidez começou. O exame mostra isso.
Se eu sair com tudo, perco o dinheiro da gravidez?
Não. Na rescisão indireta você pode receber o acerto completo e também o dinheiro do período da gravidez.
A empresa disse que gravidez não é doença e que eu tinha que trabalhar igual a todo mundo. Pode?
Não. A grávida tem direitos a mais, justamente para proteger o bebê. Negar esses direitos é erro da empresa.
Arrumei outro emprego. Perco o direito?
Não. Arrumar outro trabalho para sustentar a família não tira o seu direito.
Tenho quanto tempo para procurar um advogado?
Até 2 anos depois de sair. Mas quanto antes, melhor, porque as provas ficam mais fáceis de juntar.
