A empresa pode demitir quem está afastado pelo INSS?
Não durante o afastamento: o contrato fica suspenso enquanto você recebe benefício, e a demissão nesse período é inválida. Se o afastamento foi por acidente de trabalho, ainda há a estabilidade de 12...
Entenda em detalhe
Não durante o afastamento: o contrato fica suspenso enquanto você recebe benefício, e a demissão nesse período é inválida. Se o afastamento foi por acidente de trabalho, ainda há a estabilidade de 12 meses após a alta.
Demissão às vésperas do afastamento ou logo após a alta merece análise cuidadosa. No Gomes Taveira Advogados conferimos documento por documento para dizer, com honestidade, o que é possível no seu caso.
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