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Estabilidade e Gestante

A empresa pode demitir quem está afastado pelo INSS?

1 min de leitura Revisado em 23/07/2026 Revisado por advogado
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Não durante o afastamento: o contrato fica suspenso enquanto você recebe benefício, e a demissão nesse período é inválida. Se o afastamento foi por acidente de trabalho, ainda há a estabilidade de 12...

Entenda em detalhe

Não durante o afastamento: o contrato fica suspenso enquanto você recebe benefício, e a demissão nesse período é inválida. Se o afastamento foi por acidente de trabalho, ainda há a estabilidade de 12 meses após a alta.

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