Estabilidade da gestante: até quando dura e vale para contrato de experiência?
A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (art. 10, II, "b", do ADCT). O STF e o TST reconhecem que a estabilidade vale inclusive no contrato de experiência e no...
Entenda em detalhe
A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (art. 10, II, "b", do ADCT). O STF e o TST reconhecem que a estabilidade vale inclusive no contrato de experiência e no aviso prévio.
Demitida nesse período, cabe reintegração ou indenização de todo o período estável, com salários e demais verbas. Se isso aconteceu com você, o Gomes Taveira Advogados avalia gratuitamente se há o que fazer, e diz também quando não há.
Aconteceu com você?
O Gomes Taveira Advogados faz a análise inicial do seu caso sem custo e diz, com honestidade, o que é possível e o que não é. Direito do Trabalho, de Anápolis-GO para todo o Brasil.
Perguntas relacionadas
Continue tirando suas dúvidas sobre direitos trabalhistas.
Continue por aqui: estabilidade
Tudo o que o escritório publicou sobre estabilidade no emprego — calculadoras, respostas rápidas e leitura para entender o seu caso.
Calcule o seu caso agora
Entenda o assunto por inteiro
Perguntas que a gente mais ouve
- Estabilidade após acidente: como funcionam os 12 meses e o salário nesse período? Quem se afasta por acidente de trabalho e recebe o benefício acidentário tem estabilidade de 12
- Posso abrir mão da estabilidade e pedir demissão ou fazer um acordo? Pode, mas com cuidado. Como a estabilidade é uma proteção, a Justiça costuma exigir que a renún
- Fui demitida grávida sem que a empresa soubesse. Tenho direito? Sim. A estabilidade é objetiva: o que importa é que a gravidez existisse no momento da dispensa
- Quais são as principais estabilidades além da gestante? As mais comuns: acidentado (12 meses após o retorno do auxílio-acidentário), membro da CIPA (do
Para ler com calma
- Acidente de trabalho: estabilidade de 12 meses e CAT explicados Entenda como funciona a estabilidade de 12 meses após acidente de trabalho, quando emitir a CAT
- Advogado para Grávida Demitida em Anápolis: Como Garantir Estabilidade e Indenização Foi demitida grávida em Anápolis? Saiba quando há direito à estabilidade, reintegração ao empre
- Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência: Vale ou Não? A gestante tem estabilidade no contrato de experiência? Entenda o que diz o STF, o TST e a CLT
