Pode ter, sim. Muita mulher pede as contas grávida porque o chefe começou a pressionar: cobra mais que dos outros, fala que "grávida dá trabalho", ameaça mandar embora, deixa claro que não quer você lá. Mesmo tendo pedido as contas, você pode ter direito ao dinheiro do período da gravidez, porque a lei protege o bebê.
A empresa não sabia? Nem você sabia? Você não perde o direito.
O que vale é a data em que a gravidez começou, e não o dia em que você descobriu ou contou para o chefe.
Pressão para pedir as contas é comum
A pressão para a grávida pedir as contas quase nunca vem com essas palavras, mas aparece no dia a dia de vários jeitos.
- O chefe passa a te tratar diferente depois que soube da gravidez.
- Cobra meta que não cobra dos outros, ou tira você do seu serviço.
- Fala que vai te mandar embora "de qualquer jeito".
- Diz que é melhor você sair "para cuidar do bebê".
- Te deixa de lado, não te passa serviço, faz piada da barriga.
Se você pediu as contas por causa disso, a sua saída não foi bem uma escolha sua.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
"Gravidez não é doença" é uma das frases que a grávida mais escuta no trabalho, e ela costuma vir junto com a pressão para sair.
E é verdade: gravidez não é doença. Mas a lei trata a grávida de um jeito diferente justamente para proteger o bebê. Ela pode faltar para ir ao pré-natal sem desconto, mudar de função quando a saúde pede, não carregar peso e sair de lugar que faz mal.
Quando a chefia usa essa frase para negar esses direitos, ou para fazer você pedir as contas, quem está errada é a empresa.
Por que o pedido pode não valer
O pedido de demissão da grávida só vale se o sindicato acompanhar, e quase nunca acompanha.
Se ninguém do sindicato estava lá na hora em que você pediu as contas, o seu pedido pode não valer. E aí você pode ter direito ao dinheiro de todo o período da gravidez, até o bebê fazer 5 meses. Entenda melhor em Pedi demissão e descobri que estou grávida: tenho direito?.
Quanto dá para receber
Veja um exemplo. A trabalhadora ganhava R$ 1.800 e pediu as contas grávida de 2 meses. Faltavam 7 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 12 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 12 meses | R$ 21.600,00 |
| 13º | R$ 1.800,00 |
| Férias | R$ 2.400,00 |
| FGTS | R$ 1.872,00 |
| Multa do FGTS | R$ 748,80 |
| Total | cerca de R$ 28.420,80 |
Cada caso tem a sua conta. Para ver a sua, use a calculadora da gestante.
O que fazer agora
- Guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
- Não assine mais nada que a empresa mandar.
- Anote o que o chefe falou e fez: dia, o que foi dito, quem viu. Print de mensagem e áudio também servem.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso. Se quiser, mande o seu caso para a gente pelo WhatsApp.
Por que vale ser orientada por um advogado trabalhista
Caso de gestante tem detalhe que muda tudo: a data em que a gravidez começou, como foi feito o pedido de demissão, se o sindicato estava junto, como provar a pressão e quanto tempo já passou.
Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu. Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso.
Como a Gomes Taveira Advogados pode te ajudar
O escritório atende só trabalhadores. O advogado Thiago Gomes Taveira é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e, junto com a equipe, cuida de casos de gestante todos os meses.
O atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo, sem você sair de casa. Você manda o exame, conta o que aconteceu, e a gente explica em palavras simples quais são os seus direitos e quais caminhos existem.
Perguntas que toda grávida faz
Eu que pedi as contas. Mesmo assim tenho direito?
Pode ter. A lei protege o bebê, e o pedido de demissão da grávida só vale com o sindicato acompanhando.
O chefe nunca falou para eu sair, só me tratava mal. Conta?
Conta. Pressão não precisa ser com palavras. Mudança de tratamento depois da gravidez também é pressão.
Não tenho prova de nada. E agora?
Muita coisa se prova com colega de trabalho, mensagem e áudio. E a parte do sindicato não depende de prova sua.
A empresa disse que gravidez não é doença e que eu tinha que trabalhar igual a todo mundo. Pode?
Não. A grávida tem direitos a mais, justamente para proteger o bebê. Negar esses direitos é erro da empresa.
Arrumei outro emprego. Perco o direito?
Não. Arrumar outro trabalho para sustentar a família não tira esse direito.
Tenho quanto tempo?
O prazo para buscar os seus direitos é de até 2 anos depois de sair. Quanto antes, mais fácil juntar as provas.
