Pode ter, sim. Produto de limpeza forte, cheiro de química, calor de cozinha ou de fábrica, poeira, umidade, contato com doente em hospital ou posto. Muita grávida pede as contas com medo de fazer mal ao bebê. Mesmo tendo pedido, você pode ter direito ao dinheiro do período da gravidez, porque a lei protege o bebê.
A empresa não sabia? Nem você sabia? Você não perde o direito.
O que vale é a data em que a gravidez começou, e não o dia em que você descobriu ou contou para o chefe.
A grávida pode trabalhar em lugar que faz mal?
Não. Trabalho que faz mal à saúde tem nome na lei: insalubre. E a lei manda tirar a grávida do serviço insalubre, em qualquer grau, sem perder o salário. O STF decidiu que esse afastamento não depende de atestado. A empresa tem que colocar você em outro lugar, longe do que faz mal.
Se você continuou no mesmo serviço, perto de química, calor ou doença, quem errou foi a empresa. Se você recebia adicional de insalubridade, isso também entra na conta do que você pode ter a receber.
No dia a dia do escritório, vemos muito isso com auxiliar de limpeza, cozinheira, técnica de enfermagem e trabalhadora de fábrica. A empresa sabe da gravidez, paga o adicional, mas deixa a grávida no mesmo lugar. O próprio adicional no holerite ajuda a mostrar que o serviço fazia mal.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Quando a grávida reclama do cheiro de produto, do calor ou da poeira, muitas vezes ouve que "gravidez não é doença".
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei trata a grávida de um jeito diferente justamente para proteger o bebê. Ela pode faltar para ir ao pré-natal sem desconto, mudar de função quando a saúde pede, não carregar peso e sair de lugar que faz mal.
Reclamar do lugar que faz mal não é exagero. A lei manda tirar a grávida do serviço insalubre, e quem não tira está errado.
O meu pedido de demissão vale mesmo?
O pedido de demissão da grávida só vale se o sindicato acompanhar, e quase nunca acompanha.
Se ninguém do sindicato estava lá na hora em que você pediu as contas, o seu pedido pode não valer. E aí você pode ter direito ao dinheiro de todo o período da gravidez, até o bebê fazer 5 meses. Entenda melhor em Pedi demissão e descobri que estou grávida: tenho direito?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era auxiliar de limpeza, ganhava R$ 1.700 e pediu as contas grávida de 6 meses, porque passava o dia com produto químico. Faltavam 3 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 8 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 8 meses | R$ 13.600,00 |
| 13º | R$ 1.133,33 |
| Férias | R$ 1.511,11 |
| FGTS | R$ 1.178,67 |
| Multa do FGTS | R$ 471,47 |
| Total | cerca de R$ 17.894,58 |
Cada caso tem a sua conta. Para ver a sua, use a calculadora da gestante. Se quiser ver também o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Três exemplos:
- Maçarico na gravidez de risco. No Rio Grande do Sul, uma grávida de alto risco manuseava maçarico a gás e pediu demissão. A Justiça anulou o pedido, reconheceu a rescisão indireta e mandou pagar danos morais. Veja a notícia do TRT-RS.
- Técnica de enfermagem de volta à hemodiálise. No Rio de Janeiro, uma técnica de enfermagem com gravidez de risco foi mandada de volta para um serviço insalubre. A clínica foi condenada a pagar R$ 13.640 de danos morais. Veja a notícia.
- Piscina alagada. Em Minas, a Justiça disse que a trabalhadora de uma academia, que ficava em lugar úmido e encharcado, tinha razão em não voltar ao serviço insalubre depois que engravidou, e garantiu o dinheiro da gravidez. Veja a notícia do TRT-MG.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Guarde o ultrassom. Ele mostra que a gravidez começou durante o contrato, e é isso que vale.
- Junte as provas de que o lugar fazia mal: holerite com adicional de insalubridade, foto dos produtos e do local.
- Não assine nada no sindicato sem antes falar com um advogado. Se a empresa chamar você para "homologar" o pedido de demissão, informe-se primeiro.
- Não assine acordo dando quitação de tudo sem orientação. Veja o que acontece no acordo com quitação geral.
- Não deixe passar 2 anos desde que você saiu.
O que eu faço agora?
- Guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
- Guarde os holerites, principalmente se aparece o adicional de insalubridade.
- Tire foto dos produtos e do lugar onde você trabalhava, se ainda puder.
- Não assine mais nada que a empresa mandar.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante tem detalhe que muda tudo: a data em que a gravidez começou, como foi feito o pedido de demissão, se o sindicato estava junto, como provar que o lugar fazia mal e quanto tempo já passou.
Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu. Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Eu que pedi as contas. Mesmo assim tenho direito?
Pode ter. A lei protege o bebê, e o pedido de demissão da grávida só vale com o sindicato acompanhando.
Eu não recebia insalubridade. Mesmo assim o lugar podia ser insalubre?
Pode. Muita empresa não paga o adicional mesmo quando o serviço faz mal. Isso pode ser cobrado também.
Ainda estou trabalhando nesse lugar. O que faço?
Não peça as contas antes de se informar. Avise a empresa por escrito que está grávida e peça para mudar de lugar. Veja também Estou grávida e não aguento mais o trabalho, peço as contas?.
A empresa disse que gravidez não é doença e que eu tinha que trabalhar igual a todo mundo. Pode?
Não. A grávida tem direitos a mais, justamente para proteger o bebê. Negar esses direitos é erro da empresa.
Arrumei outro emprego. Perco o direito?
Em regra, não. Trabalhar para sustentar a família não tira o seu direito. Só conte isso ao advogado logo no começo, porque faz diferença na forma de pedir.
Tenho quanto tempo?
O prazo para buscar os seus direitos é de até 2 anos depois de sair. Quanto antes, mais fácil juntar as provas.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O direito existe mesmo que a empresa não soubesse da gravidez (Súmula 244, I, do TST).
- O pedido de demissão de quem tem estabilidade só vale com a assistência do sindicato ou de autoridade do trabalho (CLT, art. 500, e Tese 55 do TST).
- A grávida tem que ser afastada de atividade insalubre, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A, conforme decisão do STF na ADI 5938).
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
