Técnica de enfermagem grávida pode trabalhar no hospital, mas não em qualquer setor. Cuidar de paciente com doença contagiosa, mexer com sangue e secreção ou trabalhar perto do raio-x pode fazer mal para você e para o bebê. Quando o setor é insalubre, a lei manda o hospital tirar a grávida dele, sem cortar o salário.
Resposta rápida:
a profissional de saúde grávida tem que ser afastada do serviço insalubre. Se o hospital, a clínica ou o posto não muda o seu setor, isso pode dar direito a sair recebendo tudo, mais o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
O que no hospital pode fazer mal para a grávida?
Insalubre quer dizer um serviço que faz mal à saúde aos poucos. Em hospital, clínica e posto de saúde, os riscos mais comuns para a grávida são estes:
- Contato com paciente com doença contagiosa, como em pronto-socorro, isolamento e enfermaria.
- Sangue, secreção e material contaminado, como agulha e curativo.
- Radiação, perto do raio-x e da tomografia.
- Produto químico, como os usados para esterilizar material.
No dia a dia do escritório, é comum a técnica de enfermagem ouvir que hospital é tudo igual e que não tem setor para ela. Mas até a recepção de hospital já foi considerada insalubre pela Justiça de Goiás. Veja também Grávida pode trabalhar em local insalubre?.
A empresa tem que me tirar desse serviço?
Tem. A lei manda afastar a grávida de toda atividade insalubre enquanto durar a gravidez, e o STF decidiu que isso não depende de atestado. No hospital, a empresa pode passar você para um serviço administrativo, longe de paciente com doença contagiosa, do sangue e da radiação.
Se não houver na empresa nenhum serviço fora do que faz mal, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Tem chefe que responde assim quando a técnica de enfermagem grávida pede para sair do pronto-socorro ou do isolamento.
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei protege a grávida justamente para proteger o bebê. Pedir para sair desse serviço não é frescura. É direito seu.
A empresa não me tirou. Posso sair com tudo?
Dependendo do caso, pode. Manter a grávida em serviço insalubre é falta grave da empresa. Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
Não peça as contas antes de se informar. Veja Estou grávida e quero pedir demissão, perco meus direitos?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era técnica de enfermagem, ganhava R$ 2.400 e saiu por rescisão indireta grávida de 3 meses. Faltavam 6 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 11 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 11 meses | R$ 26.400,00 |
| 13º | R$ 2.200,00 |
| Férias | R$ 2.933,33 |
| FGTS | R$ 2.288,00 |
| Multa do FGTS | R$ 915,20 |
| Total | cerca de R$ 34.736,53 |
Na rescisão indireta, além do dinheiro da gravidez, ela recebe o acerto completo, como se tivesse sido mandada embora. Veja o acerto de quem trabalhava há 1 ano e saiu no meio do ano:
| Acerto da rescisão indireta | Quanto |
|---|---|
| Aviso prévio (33 dias) | R$ 2.640,00 |
| 13º do ano | R$ 1.200,00 |
| Férias com um terço | R$ 3.200,00 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 921,60 |
| Total do acerto | cerca de R$ 7.961,60 |
Somando o acerto e o dinheiro da gravidez, a conta chega a cerca de R$ 42.698,13, fora o saque do FGTS, o seguro-desemprego e o adicional de insalubridade que não foi pago.
Para ver a sua conta, use a calculadora da gestante. Para o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Alguns exemplos:
- Recepção de hospital também faz mal. Em Goiânia, um hospital tirou uma trabalhadora grávida da área com radiação, mas ofereceu a ela a recepção, com contato direto com pacientes com doenças contagiosas. O TRT de Goiás entendeu que a recepção também era insalubre, manteve a rescisão indireta e garantiu o acerto mais o dinheiro da estabilidade. Veja a notícia do TRT de Goiás.
- De volta à hemodiálise. No Rio de Janeiro, a clínica mandou uma técnica de enfermagem com gravidez de risco de volta para o serviço insalubre e foi condenada a pagar R$ 13.640 de danos morais. Veja a notícia.
- Enfermeira mantida no insalubre. Em Belo Horizonte, uma enfermeira do CTI de bebês foi obrigada a continuar em atividade insalubre durante a gravidez. A Justiça mandou pagar danos morais. Veja a notícia do TRT de Minas.
- Grávida exposta a doença respiratória. Em Belo Horizonte, uma fisioterapeuta grávida ficou exposta a agentes insalubres no hospital. A Justiça mandou pagar R$ 3 mil de danos morais por desrespeito à lei que protege a grávida. Veja a notícia do TRT de Minas.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Avise a empresa da gravidez por escrito e peça para sair desse serviço. Mensagem de WhatsApp ou e-mail servem.
- Anote o setor onde você trabalha e o tipo de paciente que você atende.
- Guarde a escala, que mostra onde você ficou durante a gravidez.
- Guarde os holerites, para ver se o adicional de insalubridade era pago.
- Não peça as contas e não assine nada antes de falar com um advogado.
O que eu faço agora?
- Peça por escrito para sair do serviço insalubre.
- Guarde a resposta da empresa, ou anote que ela não respondeu.
- Continue indo trabalhar até falar com um advogado, para não virar abandono de emprego.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante em hospital tem detalhe que muda tudo: o que deixava o serviço insalubre, se a empresa sabia da gravidez, se o adicional era pago, o que você pediu e quando, e como sair sem perder dinheiro. Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu.
Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Grávida pode trabalhar no pronto-socorro?
Se o setor é insalubre, como costuma ser o pronto-socorro, a grávida tem que ser afastada dele enquanto durar a gravidez, sem perder o salário.
Preciso de atestado para sair desse serviço?
Não. O STF decidiu que o afastamento da grávida do serviço insalubre não depende de atestado.
Se a empresa me mudar de serviço, perco o adicional?
A lei diz que a grávida afastada do serviço insalubre não pode ter prejuízo no salário. Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
O hospital me pôs na recepção. Está certo?
Depende. A Justiça de Goiás já entendeu que a recepção de um hospital também era insalubre, pelo contato com pacientes com doenças contagiosas.
A empresa disse que não tem outro serviço. E agora?
Se não houver serviço fora do insalubre, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
Tenho quanto tempo?
Enquanto ainda trabalha, quanto antes, melhor. Depois que sair, são até 2 anos para buscar os seus direitos, cobrando os últimos 5 anos.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida tem que ser afastada de atividades e locais insalubres, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A, e STF, ADI 5938).
- O contato com paciente com doença contagiosa e com material contaminado é insalubre (NR-15, Anexo 14).
- A NR-32 traz regras de proteção para quem trabalha em serviços de saúde, inclusive a grávida.
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
