Pode ter, sim. Enjoo, tontura, pressão baixa, dor nas costas, cansaço que não passa. Muita grávida pede as contas porque não aguenta mais passar mal no serviço e a empresa não muda nada. Mesmo tendo pedido as contas, você pode ter direito ao dinheiro do período da gravidez, porque a lei protege o bebê.
A empresa não sabia? Nem você sabia? Você não perde o direito.
O que vale é a data em que a gravidez começou, e não o dia em que você descobriu ou contou para o chefe.
A empresa tinha que ter me ajudado?
Tinha. A lei garante à grávida o direito de mudar de função quando a saúde dela pede, sem perder nada do salário. Basta o atestado do médico. Ela também pode faltar para ir às consultas e fazer os exames do pré-natal, sem desconto.
Se você passava mal e a empresa não mudou a sua função, não deixou você ir ao médico ou descontou as faltas, quem errou foi a empresa.
No dia a dia do escritório, é muito comum a grávida contar que levou o atestado, a empresa guardou o papel e nada mudou. Ela continuou no mesmo serviço, passando mal, até não aguentar e pedir as contas. Esse papel guardado pela empresa costuma pesar a favor da trabalhadora.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Quem passa mal na gravidez costuma ouvir no trabalho que "gravidez não é doença".
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei trata a grávida de um jeito diferente justamente para proteger o bebê. Ela pode faltar para ir ao pré-natal sem desconto, mudar de função quando a saúde pede, não carregar peso e sair de lugar que faz mal.
Enjoo, tontura e dor não são frescura. Com o atestado do médico, a empresa tem que mudar a sua função, e negar isso é erro dela.
O meu pedido de demissão vale mesmo?
O pedido de demissão da grávida só vale se o sindicato acompanhar, e quase nunca acompanha.
Se ninguém do sindicato estava lá na hora em que você pediu as contas, o seu pedido pode não valer. E aí você pode ter direito ao dinheiro de todo o período da gravidez, até o bebê fazer 5 meses. Entenda melhor em Pedi demissão e descobri que estou grávida: tenho direito?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora ganhava um salário mínimo, R$ 1.621, e pediu as contas grávida de 3 meses porque passava mal todo dia. Faltavam 6 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 11 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 11 meses | R$ 17.831,00 |
| 13º | R$ 1.485,92 |
| Férias | R$ 1.981,23 |
| FGTS | R$ 1.545,35 |
| Multa do FGTS | R$ 618,14 |
| Total | cerca de R$ 23.461,64 |
Cada caso tem a sua conta. Para ver a sua, use a calculadora da gestante.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Dois exemplos de Minas Gerais e um do TST:
- Gravidez de risco e nada mudou. Uma auxiliar de cozinha levou o relatório do médico pedindo mudança no serviço. O restaurante não adaptou nada. A Justiça reconheceu a rescisão indireta e mandou pagar o dinheiro da gravidez até 5 meses depois do parto. Veja a notícia do TRT-MG.
- Passava mal e pediu para mudar. Uma operadora de máquina grávida passava mal e sentia fortes dores, porque o serviço tinha esforço e produto químico. A empresa não mudou a função e foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais. Veja a notícia.
- Pedido sem sindicato. O TST confirmou que o pedido de demissão da grávida feito sem o sindicato não vale, e manteve a indenização da estabilidade. Veja a notícia.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Guarde o ultrassom. Ele mostra que a gravidez começou durante o contrato, e é isso que vale.
- Junte as provas de que você passava mal: atestado, receita, mensagem e o nome de quem viu.
- Não assine nada no sindicato sem antes falar com um advogado. Se a empresa chamar você para "homologar" o pedido de demissão, informe-se primeiro.
- Não assine acordo dando quitação de tudo sem orientação. Veja o que acontece no acordo com quitação geral.
- Não deixe passar 2 anos desde que você saiu.
O que eu faço agora?
- Guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
- Junte os atestados e receitas de quando você passou mal.
- Não assine mais nada que a empresa mandar.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante tem detalhe que muda tudo: a data em que a gravidez começou, como foi feito o pedido de demissão, se o sindicato estava junto, como provar que você passava mal e quanto tempo já passou.
Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu. Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Eu que pedi as contas porque não aguentava. Mesmo assim tenho direito?
Pode ter. A lei protege o bebê, e o pedido de demissão da grávida só vale com o sindicato acompanhando.
Não tenho atestado de quando passei mal. Perco?
Não. O atestado ajuda, mas não é ele que decide se você tem direito. O que importa é que você estava grávida quando saiu.
Ainda estou trabalhando e passo mal. O que faço?
Não peça as contas antes de se informar. Peça atestado ao médico e veja Estou grávida e não aguento mais o trabalho, peço as contas?.
A empresa disse que gravidez não é doença e que eu tinha que trabalhar igual a todo mundo. Pode?
Não. A grávida tem direitos a mais, justamente para proteger o bebê. Negar esses direitos é erro da empresa.
Arrumei outro emprego. Perco o direito?
Em regra, não. Trabalhar para sustentar a família não tira o seu direito. Só conte isso ao advogado logo no começo, porque faz diferença na forma de pedir.
Tenho quanto tempo?
O prazo para buscar os seus direitos é de até 2 anos depois de sair. Quanto antes, mais fácil juntar as provas.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O direito existe mesmo que a empresa não soubesse da gravidez (Súmula 244, I, do TST).
- O pedido de demissão de quem tem estabilidade só vale com a assistência do sindicato ou de autoridade do trabalho (CLT, art. 500, e Tese 55 do TST).
- A grávida tem direito de mudar de função quando a saúde pede e de faltar para o pré-natal, sem perder salário (CLT, art. 392, § 4º, I e II).
- Quando a empresa expõe a trabalhadora a perigo de mal considerável, ela pode sair com rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
