Não pode. A grávida tem que ser tirada de qualquer serviço ou lugar insalubre, em qualquer grau, sem perder nada do salário. Não precisa de atestado para isso. Se a empresa sabe da gravidez e deixa você no mesmo lugar, quem está errada é ela, e isso pode dar direito a sair do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora.
A grávida não precisa pedir atestado para sair do lugar insalubre.
O STF decidiu que o afastamento é obrigação da empresa, em qualquer grau de insalubridade.
O que é local insalubre?
Insalubre é o serviço ou lugar que faz mal à saúde. Os mais comuns são:
- produto químico forte, como cloro, solvente, tinta e veneno;
- limpeza de banheiro usado por muita gente e coleta de lixo;
- hospital, posto de saúde, laboratório e contato com doente;
- calor forte, como cozinha industrial e fornos;
- barulho alto, poeira e umidade, como frigorífico e lavanderia.
Uma pista fácil: se no seu holerite aparece "adicional de insalubridade", o seu serviço é insalubre.
No dia a dia do escritório, vemos muito isso com auxiliar de limpeza, cozinheira, técnica de enfermagem e trabalhadora de frigorífico. A empresa sabe da gravidez, continua pagando o adicional e deixa a grávida no mesmo lugar.
Veja o seu tipo de serviço:
- Grávida pode trabalhar no açougue?
- Grávida pode trabalhar em frigorífico?
- Grávida pode entrar na câmara fria?
- Grávida pode trabalhar na cozinha, no calor do fogão?
- Técnica de enfermagem grávida pode trabalhar no hospital?
- Grávida pode trabalhar no raio-x ou no laboratório?
- Grávida pode trabalhar na coleta de lixo ou na varrição?
- Grávida pode trabalhar com veneno na lavoura?
- Estou grávida e limpo banheiro no trabalho, tenho direito?
A empresa tem que me tirar desse serviço?
Tem. A lei manda afastar a grávida de toda atividade insalubre enquanto durar a gravidez. A empresa tem que colocar você em outro setor, longe do que faz mal, sem diminuir o salário.
Se não existir nenhum lugar sem insalubridade na empresa, a lei também tem resposta: a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade durante toda a gravidez.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Quando a grávida pede para sair do lugar que faz mal, é comum ouvir que "gravidez não é doença".
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei protege a grávida justamente para proteger o bebê. Pedir para sair do lugar insalubre não é exagero. É direito seu, e a empresa que nega está errada.
A empresa não me tirou. Posso sair com tudo?
Dependendo do caso, pode. Deixar a grávida em lugar insalubre é falta grave da empresa, porque expõe você e o bebê a risco. Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
Não peça as contas antes de se informar. Quem pede as contas pode perder muito dinheiro. Veja Estou grávida e quero pedir demissão, perco meus direitos?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era auxiliar de cozinha, ganhava R$ 1.800 e saiu por rescisão indireta grávida de 4 meses. Faltavam 5 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 10 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 10 meses | R$ 18.000,00 |
| 13º | R$ 1.500,00 |
| Férias | R$ 2.000,00 |
| FGTS | R$ 1.560,00 |
| Multa do FGTS | R$ 624,00 |
| Total | cerca de R$ 23.684,00 |
Na rescisão indireta, além do dinheiro da gravidez, ela recebe o acerto completo, como se tivesse sido mandada embora. Veja o acerto de quem trabalhava há 1 ano e saiu no meio do ano:
| Acerto da rescisão indireta | Quanto |
|---|---|
| Aviso prévio (33 dias) | R$ 1.980,00 |
| 13º do ano | R$ 900,00 |
| Férias com um terço | R$ 2.400,00 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 691,20 |
| Total do acerto | cerca de R$ 5.971,20 |
Somando o acerto e o dinheiro da gravidez, a conta chega a cerca de R$ 29.655,20, fora o saque do FGTS e o seguro-desemprego.
Para ver a sua conta, use a calculadora da gestante. Se quiser ver também o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Quatro exemplos:
- Recepção de hospital também faz mal. Em Goiânia, um hospital tirou uma trabalhadora grávida da área com radiação, mas ofereceu a ela a recepção, onde havia contato direto com pacientes com doenças contagiosas. O TRT de Goiás entendeu que a recepção também era insalubre, manteve a rescisão indireta e garantiu o acerto mais o dinheiro da estabilidade. Veja a notícia do TRT de Goiás.
- Maçarico na gravidez de risco. No Rio Grande do Sul, uma grávida de alto risco manuseava maçarico a gás. A Justiça reconheceu a rescisão indireta e mandou pagar danos morais. Veja a notícia do TRT-RS.
- Técnica de enfermagem de volta à hemodiálise. No Rio de Janeiro, a clínica mandou uma técnica de enfermagem com gravidez de risco de volta para o serviço insalubre e foi condenada a pagar R$ 13.640 de danos morais. Veja a notícia.
- Sem adicional na gravidez. Em Santo André (SP), a Justiça reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante a gravidez e não recebia o adicional. Veja a notícia.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Avise a empresa da gravidez por escrito e peça para mudar de lugar. Mensagem de WhatsApp ou e-mail servem.
- Guarde os holerites, principalmente se aparece o adicional de insalubridade.
- Tire foto dos produtos e do local, se puder.
- Não peça as contas e não assine nada antes de falar com um advogado.
- Guarde o ultrassom. Ele mostra de quantas semanas você está.
O que eu faço agora?
- Peça por escrito para sair do serviço insalubre.
- Guarde a resposta da empresa, ou anote que ela não respondeu.
- Continue indo trabalhar até falar com um advogado, para não virar abandono de emprego.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante em lugar insalubre tem detalhe que muda tudo: o tipo de agente, o grau, se a empresa sabia da gravidez, o que você pediu e quando, e como sair sem perder dinheiro. Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu.
Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Eu recebo adicional de insalubridade. Perco ele se mudar de setor?
Fora do lugar insalubre o adicional pode deixar de ser pago, mas o seu salário não pode diminuir.
O médico da empresa disse que eu posso continuar. Vale?
Não. Depois da decisão do STF, a grávida tem que ser afastada de qualquer grau de insalubridade, sem depender de atestado.
Trabalho em hospital. Também vale?
Vale. Contato com doente e material contaminado é insalubre, e a grávida tem que ser afastada.
Eu limpo banheiro. É insalubre?
Pode ser, e no grau máximo. Veja Estou grávida e limpo banheiro no trabalho, tenho direito?.
E depois que o bebê nascer, enquanto eu amamento?
A lactante também tem que ser afastada do serviço insalubre, mas nesse caso a lei pede atestado do médico.
Tenho quanto tempo?
Enquanto ainda trabalha, quanto antes, melhor. Depois que sair, são até 2 anos para buscar os seus direitos.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida tem que ser afastada de atividades e locais insalubres, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A).
- Esse afastamento não depende de atestado médico (STF, ADI 5938).
- Se não houver lugar sem insalubridade na empresa, a gravidez é tratada como de risco e a grávida recebe salário-maternidade durante o afastamento (CLT, art. 394-A, § 3º).
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
