Vínculo e Pejotização
Fui contratado como freelancer ou autônomo, mas trabalho fixo. Tenho vínculo?
Resposta rápida
Pode ter. Se, apesar do rótulo de freelancer ou autônomo, você trabalha com horário, ordens, pessoalidade e habitualidade, estão presentes os requisitos...
art. 3º da CLT
Entenda em detalhe
Pode ter. Se, apesar do rótulo de freelancer ou autônomo, você trabalha com horário, ordens, pessoalidade e habitualidade, estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT e o vínculo de emprego pode ser reconhecido, com todas as verbas.
O contrato pode até ser verbal ou tácito. Veja a atuação em reconhecimento de vínculo.
Aconteceu com você?
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