Grávida pode trabalhar na cozinha, mas o calor forte do fogão, do forno e da fritadeira pode fazer mal. Muitas cozinhas de restaurante, hospital, escola e empresa são tão quentes que a Justiça considera o serviço insalubre. Quando é assim, a lei manda a empresa tirar a grávida do calor, sem cortar o salário.
Resposta rápida:
se a cozinha é insalubre por causa do calor, a grávida tem que ser mudada de serviço. Se a empresa não muda, isso pode dar direito a sair recebendo tudo, mais o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
O que na cozinha pode fazer mal para a grávida?
Insalubre quer dizer um serviço que faz mal à saúde aos poucos. Na cozinha, os riscos mais comuns para a grávida são estes:
- Calor do fogão, do forno e da fritadeira. Ficar perto do fogo o dia todo pode ser insalubre, mesmo que não seja o tempo inteiro.
- Sair do quente e entrar no frio. Abrir a câmara fria e o freezer toda hora, saindo do calor, também pode fazer mal.
- Muito tempo em pé e peso. Panela grande, caixa de mantimento e horas em pé cansam muito na gravidez.
- Produto de limpeza forte para lavar a cozinha e as panelas.
No dia a dia do escritório, é comum a cozinheira achar que o calor é parte do serviço e que não tem o que fazer. Tem. Se o calor da cozinha passa do limite, o serviço é insalubre. Para entender melhor, veja Grávida pode trabalhar em local insalubre?.
A empresa tem que me tirar desse serviço?
Tem. A lei manda afastar a grávida de toda atividade insalubre enquanto durar a gravidez, e o STF decidiu que isso não depende de atestado. Na cozinha, a empresa pode passar você para o preparo frio, a montagem de pratos, o caixa ou outro serviço longe do fogo.
Se não houver na empresa nenhum serviço fora do que faz mal, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Tem patrão que responde assim quando a cozinheira grávida reclama do calor do fogão.
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei protege a grávida justamente para proteger o bebê. Pedir para sair desse serviço não é frescura. É direito seu.
A empresa não me tirou. Posso sair com tudo?
Dependendo do caso, pode. Manter a grávida em serviço insalubre é falta grave da empresa. Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
Não peça as contas antes de se informar. Veja Estou grávida e quero pedir demissão, perco meus direitos?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era auxiliar de cozinha, ganhava R$ 1.700 e saiu por rescisão indireta grávida de 2 meses. Faltavam 7 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 12 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 12 meses | R$ 20.400,00 |
| 13º | R$ 1.700,00 |
| Férias | R$ 2.266,67 |
| FGTS | R$ 1.768,00 |
| Multa do FGTS | R$ 707,20 |
| Total | cerca de R$ 26.841,87 |
Na rescisão indireta, além do dinheiro da gravidez, ela recebe o acerto completo, como se tivesse sido mandada embora. Veja o acerto de quem trabalhava há 1 ano e saiu no meio do ano:
| Acerto da rescisão indireta | Quanto |
|---|---|
| Aviso prévio (33 dias) | R$ 1.870,00 |
| 13º do ano | R$ 850,00 |
| Férias com um terço | R$ 2.266,67 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 652,80 |
| Total do acerto | cerca de R$ 5.639,47 |
Somando o acerto e o dinheiro da gravidez, a conta chega a cerca de R$ 32.481,33, fora o saque do FGTS, o seguro-desemprego e o adicional de insalubridade que não foi pago.
Para ver a sua conta, use a calculadora da gestante. Para o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Alguns exemplos:
- Auxiliar de cozinha em pé com gravidez de risco. A Justiça reconheceu a rescisão indireta de uma auxiliar de cozinha com gravidez de risco que a empresa manteve em pé o tempo todo, mesmo com recomendação médica. Ela recebeu o acerto e o dinheiro da estabilidade. Veja a notícia.
- Calor que vem e vai também conta. Em Belo Horizonte, o TST deu o adicional de insalubridade a uma cantineira exposta ao calor, mesmo sem ficar o tempo todo perto do fogo. Veja a notícia.
- Cozinha de hospital. Também em Belo Horizonte, uma auxiliar de cozinha de hospital ganhou o adicional de insalubridade pelo calor no preparo das refeições. Veja a notícia.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Avise a empresa da gravidez por escrito e peça para sair desse serviço. Mensagem de WhatsApp ou e-mail servem.
- Anote quanto tempo você fica perto do fogão e do forno por dia.
- Tire foto da cozinha, do fogão e da fritadeira, se puder.
- Guarde os holerites, para ver se o adicional de insalubridade era pago.
- Não peça as contas e não assine nada antes de falar com um advogado.
O que eu faço agora?
- Peça por escrito para sair do serviço insalubre.
- Guarde a resposta da empresa, ou anote que ela não respondeu.
- Continue indo trabalhar até falar com um advogado, para não virar abandono de emprego.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante na cozinha tem detalhe que muda tudo: o que deixava o serviço insalubre, se a empresa sabia da gravidez, se o adicional era pago, o que você pediu e quando, e como sair sem perder dinheiro. Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu.
Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Cozinheira grávida pode ficar no fogão?
Se o calor da cozinha é insalubre, a grávida tem que sair desse serviço enquanto durar a gravidez, sem perder o salário.
Preciso de atestado para sair desse serviço?
Não. O STF decidiu que o afastamento da grávida do serviço insalubre não depende de atestado.
Se a empresa me mudar de serviço, perco o adicional?
A lei diz que a grávida afastada do serviço insalubre não pode ter prejuízo no salário. Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
O calor não é o tempo todo. Mesmo assim conta?
Pode contar. O TST já entendeu que o calor que vem e vai também pode deixar o serviço insalubre.
A empresa disse que não tem outro serviço. E agora?
Se não houver serviço fora do insalubre, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
Tenho quanto tempo?
Enquanto ainda trabalha, quanto antes, melhor. Depois que sair, são até 2 anos para buscar os seus direitos, cobrando os últimos 5 anos.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida tem que ser afastada de atividades e locais insalubres, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A, e STF, ADI 5938).
- O calor acima do limite é insalubre (NR-15, Anexo 3).
- O calor que não é contínuo também pode dar direito ao adicional (Súmula 47 do TST).
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
