Grávida pode trabalhar no açougue, mas não em qualquer serviço. Entrar na câmara fria, carregar peça de carne pesada e lavar o açougue com produto forte podem fazer mal para você e para o bebê. Quando o serviço é insalubre, a lei manda a empresa tirar a grávida dele, sem cortar o salário.
Resposta rápida:
a açougueira grávida tem que ser afastada do que é insalubre, como o frio da câmara fria. Se a empresa não muda o seu serviço, isso pode dar direito a sair recebendo tudo, mais o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
O que no açougue pode fazer mal para a grávida?
Insalubre quer dizer um serviço que faz mal à saúde aos poucos, como frio, calor, barulho, produto químico ou contato com doença. No açougue, os riscos mais comuns são estes:
- Frio da câmara fria. Entrar e sair do frio o dia todo pode ser insalubre. Veja mais em Grávida pode entrar na câmara fria?
- Peso. A lei limita o peso que a mulher pode carregar: 20 quilos no serviço contínuo e 25 quilos de vez em quando. Grávida carregando peça de carne é sinal de alerta.
- Produto de limpeza forte. Soda, cloro e desengordurante usados para lavar o açougue e as máquinas podem fazer mal.
No dia a dia do escritório, é comum aparecer a açougueira que já recebe o adicional de insalubridade no holerite e, mesmo grávida, continua entrando na câmara fria. Se a própria empresa paga o adicional, é sinal de que o serviço é insalubre. Para entender melhor, veja Grávida pode trabalhar em local insalubre?.
A empresa tem que me tirar desse serviço?
Tem. A lei manda afastar a grávida de toda atividade insalubre enquanto durar a gravidez, e o STF decidiu que isso não depende de atestado. No açougue, a empresa pode passar você para o caixa, o atendimento ou outro serviço longe do frio, do peso e do produto forte.
Se não houver na empresa nenhum serviço fora do que faz mal, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Tem empresa que responde assim quando a açougueira grávida pede para não entrar mais na câmara fria.
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei protege a grávida justamente para proteger o bebê. Pedir para sair desse serviço não é frescura. É direito seu.
A empresa não me tirou. Posso sair com tudo?
Dependendo do caso, pode. Manter a grávida em serviço insalubre é falta grave da empresa. Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
Não peça as contas antes de se informar. Veja Estou grávida e quero pedir demissão, perco meus direitos?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era açougueira, ganhava R$ 1.900 e saiu por rescisão indireta grávida de 3 meses. Faltavam 6 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 11 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 11 meses | R$ 20.900,00 |
| 13º | R$ 1.741,67 |
| Férias | R$ 2.322,22 |
| FGTS | R$ 1.811,33 |
| Multa do FGTS | R$ 724,53 |
| Total | cerca de R$ 27.499,76 |
Na rescisão indireta, além do dinheiro da gravidez, ela recebe o acerto completo, como se tivesse sido mandada embora. Veja o acerto de quem trabalhava há 1 ano e saiu no meio do ano:
| Acerto da rescisão indireta | Quanto |
|---|---|
| Aviso prévio (33 dias) | R$ 2.090,00 |
| 13º do ano | R$ 950,00 |
| Férias com um terço | R$ 2.533,33 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 729,60 |
| Total do acerto | cerca de R$ 6.302,93 |
Somando o acerto e o dinheiro da gravidez, a conta chega a cerca de R$ 33.802,69, fora o saque do FGTS, o seguro-desemprego e o adicional de insalubridade que não foi pago.
Para ver a sua conta, use a calculadora da gestante. Para o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Alguns exemplos:
- Grávidas fora da câmara fria. No interior de São Paulo, a Justiça mandou uma empresa de alimentos tirar grávidas e mulheres que amamentam das câmaras frias, com temperatura abaixo de 12 graus, sem cortar o salário nem o adicional. Veja a notícia.
- Recepção de hospital também faz mal. Em Goiânia, um hospital tirou uma trabalhadora grávida da área com radiação, mas ofereceu a ela a recepção, com contato direto com pacientes com doenças contagiosas. O TRT de Goiás entendeu que a recepção também era insalubre, manteve a rescisão indireta e garantiu o acerto mais o dinheiro da estabilidade. Veja a notícia do TRT de Goiás.
- Sem adicional na gravidez. Em Santo André (SP), a Justiça reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante a gravidez e não recebia o adicional. Veja a notícia.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Avise a empresa da gravidez por escrito e peça para sair desse serviço. Mensagem de WhatsApp ou e-mail servem.
- Anote quantas vezes por dia você entra na câmara fria e quanto pesa o que você carrega.
- Tire foto do local e dos produtos de limpeza, se puder.
- Guarde os holerites, para ver se o adicional de insalubridade era pago.
- Não peça as contas e não assine nada antes de falar com um advogado.
O que eu faço agora?
- Peça por escrito para sair do serviço insalubre.
- Guarde a resposta da empresa, ou anote que ela não respondeu.
- Continue indo trabalhar até falar com um advogado, para não virar abandono de emprego.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante no açougue tem detalhe que muda tudo: o que deixava o serviço insalubre, se a empresa sabia da gravidez, se o adicional era pago, o que você pediu e quando, e como sair sem perder dinheiro. Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu.
Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Açougueira grávida pode entrar na câmara fria?
O frio da câmara fria pode ser insalubre. Se for, a grávida tem que ser afastada desse serviço enquanto durar a gravidez, sem perder o salário.
Posso carregar peça de carne grávida?
A lei limita o peso para a mulher em 20 quilos no serviço contínuo e 25 quilos de vez em quando. Na gravidez, o cuidado tem que ser maior. Se o peso está fazendo mal, avise a empresa por escrito.
Se a empresa me mudar de serviço, perco o adicional?
A lei diz que a grávida afastada do serviço insalubre não pode ter prejuízo no salário. Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de atestado para sair da câmara fria?
Não. O STF decidiu que o afastamento da grávida do serviço insalubre não depende de atestado.
A empresa disse que não tem outro serviço. E agora?
Se não houver serviço fora do insalubre, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
Tenho quanto tempo?
Enquanto ainda trabalha, quanto antes, melhor. Depois que sair, são até 2 anos para buscar os seus direitos, cobrando os últimos 5 anos.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida tem que ser afastada de atividades e locais insalubres, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A, e STF, ADI 5938).
- Na câmara fria, o trabalhador tem direito a 20 minutos de descanso a cada 1 hora e 40 minutos (CLT, art. 253).
- O frio pode ser insalubre (NR-15, Anexo 9).
- A mulher não pode carregar mais de 20 quilos no serviço contínuo nem mais de 25 quilos de vez em quando (CLT, art. 390).
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
