Pode ter, sim. Repositora de supermercado, operadora de caixa, auxiliar de produção, estoquista, auxiliar de limpeza, cozinheira. Muita grávida carrega caixa, fardo, saco e balde o dia todo, sente dor, tem medo de perder o bebê e acaba pedindo as contas. Mesmo tendo pedido, você pode ter direito ao dinheiro do período da gravidez, porque a lei protege o bebê.
A empresa não sabia? Nem você sabia? Você não perde o direito.
O que vale é a data em que a gravidez começou, e não o dia em que você descobriu ou contou para o chefe.
Qual é o limite de peso para a mulher no trabalho?
A CLT proíbe a empresa de colocar a mulher para carregar mais de 20 quilos no serviço do dia a dia, ou mais de 25 quilos de vez em quando. Um fardo de refrigerante de 2 litros com 6 garrafas já passa de 12 quilos. Um saco de cimento tem 50.
E na gravidez a proteção é maior: com o atestado do médico, a grávida tem direito de mudar de função, sem perder nada do salário. Mandar fazer serviço acima das forças da trabalhadora é falta grave da empresa.
No dia a dia do escritório, muitas clientes contam que ninguém mandava carregar peso com essas palavras, mas a meta do dia só fechava se ela mesma levasse as caixas. Isso também conta.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Quando a grávida pede para não carregar peso, muita chefia responde que "gravidez não é doença".
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei trata a grávida de um jeito diferente justamente para proteger o bebê. Ela pode faltar para ir ao pré-natal sem desconto, mudar de função quando a saúde pede, não carregar peso e sair de lugar que faz mal.
Pedir para não carregar peso não é moleza. A lei põe limite de peso para a mulher, e na gravidez o cuidado tem que ser ainda maior.
O meu pedido de demissão vale mesmo?
O pedido de demissão da grávida só vale se o sindicato acompanhar, e quase nunca acompanha.
Se ninguém do sindicato estava lá na hora em que você pediu as contas, o seu pedido pode não valer. E aí você pode ter direito ao dinheiro de todo o período da gravidez, até o bebê fazer 5 meses. Entenda melhor em Pedi demissão e descobri que estou grávida: tenho direito?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era repositora, ganhava R$ 2.100 e pediu as contas grávida de 4 meses, porque carregava caixa o dia inteiro. Faltavam 5 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 10 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 10 meses | R$ 21.000,00 |
| 13º | R$ 1.750,00 |
| Férias | R$ 2.333,33 |
| FGTS | R$ 1.820,00 |
| Multa do FGTS | R$ 728,00 |
| Total | cerca de R$ 27.631,33 |
Cada caso tem a sua conta. Para ver a sua, use a calculadora da gestante.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Dois exemplos, um deles bem parecido com o seu:
- Operadora de caixa que pediu demissão. No Rio Grande do Sul, uma operadora de caixa grávida era obrigada a carregar peso e pediu demissão. A Justiça anulou o pedido, porque o sindicato não acompanhou, reconheceu a rescisão indireta e mandou pagar o dinheiro da gravidez e R$ 3 mil de danos morais. Veja a notícia do TRT-RS.
- Esforço físico depois que contou da gravidez. Em Minas, a empresa mudou o serviço da trabalhadora e passou a exigir esforço físico logo depois que ela contou da gravidez. Ela ganhou a rescisão indireta, o dinheiro da gravidez e R$ 10 mil de danos morais. Veja a notícia do TRT-MG.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Guarde o ultrassom. Ele mostra que a gravidez começou durante o contrato, e é isso que vale.
- Junte as provas do peso: foto das caixas, mensagem do chefe mandando fazer o serviço e o nome de colegas.
- Não assine nada no sindicato sem antes falar com um advogado. Se a empresa chamar você para "homologar" o pedido de demissão, informe-se primeiro.
- Não assine acordo dando quitação de tudo sem orientação. Veja o que acontece no acordo com quitação geral.
- Não deixe passar 2 anos desde que você saiu.
O que eu faço agora?
- Guarde o exame que mostra de quantas semanas você está.
- Junte atestados de dor, sangramento ou ameaça de aborto, se teve.
- Anote o que você carregava: o que era, quantas vezes por dia, quem mandava, quem viu.
- Não assine mais nada que a empresa mandar.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante tem detalhe que muda tudo: a data em que a gravidez começou, como foi feito o pedido de demissão, se o sindicato estava junto, como provar o peso que você carregava e quanto tempo já passou.
Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu. Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Eu que pedi as contas. Mesmo assim tenho direito?
Pode ter. A lei protege o bebê, e o pedido de demissão da grávida só vale com o sindicato acompanhando.
Eu carregava peso, mas ninguém mandava. Conta?
Pode contar. Se o serviço só dava conta carregando peso, ou se a chefia via e deixava, a empresa tinha obrigação de mudar isso.
Tive sangramento ou perdi o bebê por causa do esforço. E agora?
Isso é muito sério e precisa ser olhado com cuidado. Guarde todos os papéis do médico e converse com um advogado o quanto antes.
A empresa disse que gravidez não é doença e que eu tinha que trabalhar igual a todo mundo. Pode?
Não. A grávida tem direitos a mais, justamente para proteger o bebê. Negar esses direitos é erro da empresa.
Arrumei outro emprego. Perco o direito?
Em regra, não. Trabalhar para sustentar a família não tira o seu direito. Só conte isso ao advogado logo no começo, porque faz diferença na forma de pedir.
Tenho quanto tempo?
O prazo para buscar os seus direitos é de até 2 anos depois de sair. Quanto antes, mais fácil juntar as provas.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O direito existe mesmo que a empresa não soubesse da gravidez (Súmula 244, I, do TST).
- O pedido de demissão de quem tem estabilidade só vale com a assistência do sindicato ou de autoridade do trabalho (CLT, art. 500, e Tese 55 do TST).
- A mulher não pode carregar mais de 20 quilos no trabalho contínuo, nem mais de 25 quilos no ocasional (CLT, art. 390).
- A grávida tem direito de mudar de função quando a saúde pede, sem perder salário (CLT, art. 392, § 4º, I).
- Exigir serviço acima das forças da trabalhadora autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "a").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
