Estabilidade e Gestante
Estabilidade da gestante vale para contrato temporário ou por prazo determinado?
Resposta rápida
Sim. A gestante tem direito à estabilidade também nos contratos por prazo determinado, inclusive no de experiência (Súmula 244, III, do TST). A...
Entenda em detalhe
Sim. A gestante tem direito à estabilidade também nos contratos por prazo determinado, inclusive no de experiência (Súmula 244, III, do TST). A trabalhadora grávida não pode ser dispensada só porque o contrato tinha data para acabar.
A garantia vai até cinco meses após o parto. Veja o dossiê da estabilidade da gestante.
Aconteceu com você?
O Gomes Taveira Advogados faz a análise inicial do seu caso sem custo e diz, com honestidade, o que é possível e o que não é. Direito do Trabalho, de Anápolis-GO para todo o Brasil.
Perguntas relacionadas
Continue tirando suas dúvidas sobre direitos trabalhistas.
Posso abrir mão da estabilidade e pedir demissão ou fazer um acordo?Pode, mas com cuidado. Como a estabilidade é uma proteção, a Justiça costuma exigir que a renúncia seja livre e assistida pelo sindicato ou pela própria...
Estabilidade após acidente: como funcionam os 12 meses e o salário nesse período?Quem se afasta por acidente de trabalho e recebe o benefício acidentário tem estabilidade de 12 meses após o retorno (art. 118 da Lei 8.213/91), com...
Adotei uma criança. Tenho licença e estabilidade como a gestante?Você tem direito à licença-maternidade também na adoção ou na guarda para adoção (art. 392-A da CLT), com o mesmo período e o salário-maternidade pago...
Descobri a gravidez durante o aviso prévio. Tenho estabilidade?Em regra sim. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez ter começado durante o contrato, mesmo que a confirmação venha no curso do aviso...
Fui demitido dentro do período de estabilidade. Volto ao emprego ou recebo indenização?Em regra, você tem direito à reintegração, voltando ao cargo com os salários do período. Quando a reintegração não é aconselhável ou o período já passou,...
Dirigente sindical tem estabilidade?Sim. O dirigente sindical tem estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, salvo falta grave apurada (art. 543, §3º,...
