Estabilidade e Gestante
Posso abrir mão da estabilidade e pedir demissão ou fazer um acordo?
Resposta rápida
Pode, mas com cuidado. Como a estabilidade é uma proteção, a Justiça costuma exigir que a renúncia seja livre e assistida pelo sindicato ou pela própria...
Entenda em detalhe
Pode, mas com cuidado. Como a estabilidade é uma proteção, a Justiça costuma exigir que a renúncia seja livre e assistida pelo sindicato ou pela própria Justiça para ter validade, evitando pressão da empresa.
Pedido de demissão ou acordo feito sob coação pode ser anulado depois. Veja a atuação em estabilidade no emprego.
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