Grávida pode trabalhar em frigorífico, mas não em qualquer setor. Frio, barulho alto, chão molhado e muitas horas em pé fazem parte do dia a dia de muitos frigoríficos. Quando o setor é insalubre, a lei manda a empresa tirar a grávida dele, sem cortar o salário.
Resposta rápida:
a grávida que trabalha em setor frio ou com barulho alto tem que ser mudada para um setor que não faça mal. Se a empresa não muda, isso pode dar direito a sair recebendo tudo, mais o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
O que no frigorífico pode fazer mal para a grávida?
Insalubre quer dizer um serviço que faz mal à saúde aos poucos. No frigorífico, os riscos mais comuns para a grávida são estes:
- Frio. Setor de corte, embalagem e câmara fria costumam ser gelados. Veja mais em Grávida pode entrar na câmara fria?
- Barulho alto. Máquina, serra e esteira fazem muito barulho. A Justiça já mandou tirar grávidas de setores com barulho acima de 80 decibéis.
- Umidade e chão molhado. Além de fazer mal, aumenta o risco de queda.
- Muito tempo em pé e serviço repetitivo. Na gravidez, isso cansa e pode trazer dor e inchaço.
No dia a dia do escritório, é comum a trabalhadora de frigorífico contar que avisou da gravidez e continuou na mesma linha, no frio e no barulho, como se nada tivesse mudado. Isso não está certo. Veja também Grávida pode trabalhar em local insalubre?.
A empresa tem que me tirar desse serviço?
Tem. A lei manda afastar a grávida de toda atividade insalubre enquanto durar a gravidez, e o STF decidiu que isso não depende de atestado. No frigorífico, a empresa tem que passar a grávida para um setor sem frio e com barulho baixo, como uma parte administrativa ou de apoio.
Se não houver na empresa nenhum serviço fora do que faz mal, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
A empresa disse que "gravidez não é doença"?
Tem frigorífico que responde assim quando a grávida pede para sair do setor frio ou barulhento.
É verdade: gravidez não é doença. Mas a lei protege a grávida justamente para proteger o bebê. Pedir para sair desse serviço não é frescura. É direito seu.
A empresa não me tirou. Posso sair com tudo?
Dependendo do caso, pode. Manter a grávida em serviço insalubre é falta grave da empresa. Isso pode dar direito à rescisão indireta: você sai do emprego recebendo tudo, como se tivesse sido mandada embora, e ainda com o dinheiro da gravidez até o bebê fazer 5 meses.
Não peça as contas antes de se informar. Veja Estou grávida e quero pedir demissão, perco meus direitos?.
Quanto dá para receber?
Veja um exemplo. A trabalhadora era operadora de produção em um frigorífico, ganhava R$ 1.800 e saiu por rescisão indireta grávida de 4 meses. Faltavam 5 meses para o bebê nascer, mais 5 meses depois. São 10 meses.
| O que ela pode receber pela gravidez | Quanto |
|---|---|
| Salários dos 10 meses | R$ 18.000,00 |
| 13º | R$ 1.500,00 |
| Férias | R$ 2.000,00 |
| FGTS | R$ 1.560,00 |
| Multa do FGTS | R$ 624,00 |
| Total | cerca de R$ 23.684,00 |
Na rescisão indireta, além do dinheiro da gravidez, ela recebe o acerto completo, como se tivesse sido mandada embora. Veja o acerto de quem trabalhava há 1 ano e saiu no meio do ano:
| Acerto da rescisão indireta | Quanto |
|---|---|
| Aviso prévio (33 dias) | R$ 1.980,00 |
| 13º do ano | R$ 900,00 |
| Férias com um terço | R$ 2.400,00 |
| Multa de 40% do FGTS | R$ 691,20 |
| Total do acerto | cerca de R$ 5.971,20 |
Somando o acerto e o dinheiro da gravidez, a conta chega a cerca de R$ 29.655,20, fora o saque do FGTS, o seguro-desemprego e o adicional de insalubridade que não foi pago.
Para ver a sua conta, use a calculadora da gestante. Para o adicional, use a calculadora de insalubridade.
A Justiça já decidiu casos assim?
Já. Alguns exemplos:
- Grávidas longe do barulho. No Rio Grande do Sul, o TST manteve a decisão que obriga um frigorífico a mudar as grávidas de setor quando o barulho passa de 80 decibéis. Veja a notícia do TST.
- Acordo depois de um caso grave. Em Lucas do Rio Verde (MT), depois de um caso grave com uma trabalhadora grávida, um frigorífico assinou acordo para mudar de setor todas as grávidas expostas a barulho acima do permitido. Veja a notícia.
- Grávidas fora da câmara fria. No interior de São Paulo, a Justiça mandou uma empresa de alimentos tirar grávidas e mulheres que amamentam das câmaras frias, com temperatura abaixo de 12 graus, sem cortar o salário nem o adicional. Veja a notícia.
Como não perder o seu direito?
Algumas atitudes simples protegem o seu direito:
- Avise a empresa da gravidez por escrito e peça para sair desse serviço. Mensagem de WhatsApp ou e-mail servem.
- Anote o nome do seu setor e se ele é frio ou barulhento.
- Guarde o seu exame do ouvido e o PPP, se a empresa entregar. Eles mostram o barulho do setor.
- Guarde os holerites, para ver se o adicional de insalubridade era pago.
- Não peça as contas e não assine nada antes de falar com um advogado.
O que eu faço agora?
- Peça por escrito para sair do serviço insalubre.
- Guarde a resposta da empresa, ou anote que ela não respondeu.
- Continue indo trabalhar até falar com um advogado, para não virar abandono de emprego.
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de advogado?
Caso de gestante em frigorífico tem detalhe que muda tudo: o que deixava o serviço insalubre, se a empresa sabia da gravidez, se o adicional era pago, o que você pediu e quando, e como sair sem perder dinheiro. Um erro num desses pontos pode fazer você perder um direito que era seu.
Por isso o ideal é ter do seu lado um advogado que trabalha com esse tipo de caso. Na Gomes Taveira Advogados, o atendimento é pelo WhatsApp e por vídeo, para o Brasil todo.
Perguntas que toda grávida faz
Grávida pode trabalhar no setor de corte?
Se o setor é frio, barulhento ou úmido a ponto de ser insalubre, a grávida tem que ser mudada de setor enquanto durar a gravidez, sem perder o salário.
O protetor de ouvido resolve?
Não sempre. A Justiça já entendeu que a empresa precisa provar que o protetor elimina mesmo o risco para a grávida. Na dúvida, o certo é mudar de setor.
Se mudar de setor, perco o adicional?
A lei diz que a grávida afastada do serviço insalubre não pode ter prejuízo no salário. Converse com um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.
Preciso de atestado para mudar de setor?
Não. O STF decidiu que o afastamento da grávida do serviço insalubre não depende de atestado.
O frigorífico disse que todo setor é frio. E agora?
Se não houver setor que não faça mal, a grávida pode ficar afastada recebendo o salário-maternidade.
Tenho quanto tempo?
Enquanto ainda trabalha, quanto antes, melhor. Depois que sair, são até 2 anos para buscar os seus direitos, cobrando os últimos 5 anos.
O que diz a lei
As regras que valem para o seu caso, para quem quiser conferir:
- A grávida tem que ser afastada de atividades e locais insalubres, em qualquer grau, sem perder o salário (CLT, art. 394-A, e STF, ADI 5938).
- O barulho acima do limite é insalubre (NR-15, Anexo 1).
- O frio pode ser insalubre (NR-15, Anexo 9).
- Em ambiente frio, o trabalhador tem direito a 20 minutos de descanso a cada 1 hora e 40 minutos (CLT, art. 253, e Súmula 438 do TST).
- Expor a trabalhadora a perigo de mal considerável autoriza a rescisão indireta (CLT, art. 483, "c").
- A grávida não pode ser mandada embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto (Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, "b").
- O prazo para buscar os direitos é de 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
