Vínculo e Pejotização

Estágio pode virar vínculo de emprego?

1 min de leitura Revisado em 23/07/2026 Revisado por advogado
Resposta rápida

Pode. O estágio é regido pela Lei 11.788/2008 e exige convênio, termo de compromisso, supervisão e relação com o curso. Quando o "estagiário" cumpre função de empregado comum, sem propósito...

Entenda em detalhe

Pode. O estágio é regido pela Lei 11.788/2008 e exige convênio, termo de compromisso, supervisão e relação com o curso. Quando o "estagiário" cumpre função de empregado comum, sem propósito pedagógico, o vínculo de emprego é reconhecido, com todas as verbas do período.

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